Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

União recusa proposta contra quebra de patente

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal