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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência
Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:15
Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol
Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:33
Patente do medicamento Glivec, do laboratório Novartis, vence em 2012
A decisão da Terceira Turma definiu que a patente é valida até 3 de abril de 2012.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:36
TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente
Garantia do direito à vida e à saúde
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:40
Paciente com doença rara recebe medicamento pelo SUS
Um paciente de 11 anos portador de uma doença genética rara e sem cura deve receber, pelo SUS de Santa Catarina, o medicamento Idursulfase (Elaprase).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:45
Medicamento não registrado pela Anvisa deve ser fornecido
Parte comprovou que é o único tratamento existente e o paciente encontra-se em risco
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:33
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
medicamento importado Levact, cujo princípio ativo é a bendamustina.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 15:08
União pagará medicamento não registrado a criança com distrofia
Fornecer atendimento médico e remédios é dever constitucional do Estado, diz decisão.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:50
Medicamento off label: prática conhecida que pode mudar o mercado
Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Sentença concisa. Venda de medicamento equivocado.
Dano moral. Indenização. Critério de estipulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Leucemia crônica.
Aos entes da Federação cabe o dever de fornecer gratuitamente tratamento médico a pacientes necessitados (artigos 6º e 196 da Constituição Federal).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 15:23
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que autoriza uso de substância contra o câncer
) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamento para hepatite C
Medicamento para hepatite C.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:15
Anvisa tem poder para conceder registro de antidepressivos genéricos
Os genéricos e similares em questão são baseados no princípio ativo escitalopram, antidepressivo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:03
União deve fornecer medicamento a base de canabidiol para criança com epilepsia
Anvisa autorizou importação do medicamento, no entanto, ele figura na modalidade de alto custo.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:12
TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor
Medicamento a menor.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:15
Plano de saúde não é obrigado a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
Tese repetitiva foi fixada nesta quinta-feira, 8.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:37
AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial
Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:43
Plano não terá de indenizar por não fornecer medicamento registrado após morte de paciente
A decisão é da Quarta Turma.