Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que autoriza uso de substância contra o câncer
O projeto autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/16 que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
De autoria de um grupo de trabalho sobre o tema, que atuou no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o projeto foi assinado por 26 deputados, entre membros da comissão e outros que apresentaram propostas sobre o tema anteriormente.
O texto permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.
Relevância pública
A substância é definida como de relevância pública e sua produção, distribuição, prescrição, dispensação e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário.
Os testes e estudos clínicos sobre essa substância ainda estão em curso e a Anvisa não pode conceder o registro sem a conclusão das pesquisas. Entretanto, a própria Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.
Exceção
Segundo a relatora da proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Leandre (PV-PR), o Brasil não tem laboratórios oficiais que produzam o medicamento para consumo. “O País tem apenas laboratórios químicos oficiais e não farmacêuticos”, afirmou.
Na discussão em Plenário, uma das preocupações dos deputados foi o acesso da população à substância, de preferência com distribuição pública e gratuita.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou a relatora quanto à possibilidade de o medicamento ser vendido por um preço abusivo mesmo com a permissão temporária. “Queremos que as pessoas tenham acesso ao medicamento sem pagar um preço abusivo por ele”, afirmou.
Histórico
A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, há cerca de 20 anos por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice.
A substância imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura.
A fosfoetanolamina vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade, em São Carlos, mas, em 2014, a droga parou de ser entregue por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem disponibilizadas à população.
Sem a licença da Anvisa, essas substâncias passaram a ser entregues somente se determinadas pela Justiça por meio de liminares, que chegaram a ser suspensas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, reconsiderou a decisão e informou, em outubro de 2015, que os pacientes que necessitam da substância deveriam entrar com um pedido na Justiça.
Atualmente, cada cápsula tem um custo de produção de menos de R$ 0,10 e, apesar do interesse de outro país em fabricar o medicamento, o professor Chierice argumenta que isso tornaria inviável o acesso à fosfoetanolamina pelo preço de venda.
Samuel Tavares 09/03/2016 22:48
Médicos oncologistas do Sírio Libanês - SP (Brasil) sempre negaram que receitavam fosfoetanolamina para seus pacientes. Mas não é o que denunciam os documentos no link abaixo: Veja https://www.facebook.com/deiseilha/posts/1185608734785856 Nessa mesma postagem, médico receita fosfoetanolamina sintética para médico. ANVISA liberou CAELYX que contém FOSFOETANOLAMINA: http://folhanobre.com.br/2016/01/15/bomba-descoberta-trapaca-da-anvisa-ela-nao-quer-liberar-cura-do-cancer-pelo-fosfoetanolamina-mas-liberou-caelyx/18025 e https://www.facebook.com/giseli.santos.58/posts/1095659587125591 Veja o vídeo: http://youtu.be/oxHxEM7gCZw As forças contrárias à liberação da Fosfoetanolamina Sintética - assim como qualquer outra substância que venha curar o câncer - são gigantescas. Nos links abaixo dois filmes mostrando o que aconteceu em casos similares nos Estados Unidos: http://youtu.be/jgVmRdLiKR8 e http://youtu.be/ZsQ8PWOOB_E BURZYNSKI - O FILME (O CÂNCER É UM GRANDE NEGÓCIO) e CANCRO - AS CURAS PROIBIDAS. Assista o tema no Programa do Ratinho, do SBT: https://www.facebook.com/deiseilha/posts/1241999825813413 Aqueles Juízes que negarem o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA fiquem sabendo que se o paciente vir a morrer por conta do câncer todos acharemos que a culpa foi de quem negou o pedido. "Ah, mas não sabemos se a substância funciona nem se ela vai fazer mal ao paciente/requerente !". MAS ISSO NÃO É PROBLEMA SEU, SENHOR JUIZ. ISSO É PROBLEMA DO PACIENTE/REQUERENTE. Quer saber qual será o seu problema, seu Juiz ? O seu problema será negar o pedido e a substância vir a funcionar contra o câncer, mas como o pedido foi negado, o paciente morrer da doença ! ESSE SIM SERÁ O SEU PROBLEMA, A SER DEBITADO EM SUA CONSCIÊNCIA. Essa sim será uma conta que o senhor terá que ajustar 'lá em cima'. E quem tem muitas contas para ajustar 'lá em cima' começa por aqui mesmo na terra a sofrer os efeitos dessa carga negativa: tropeços na vida, infelicidades, falta de paz de espírito, intranquilidade, consciência carregada e tudo o mais. Uma vida infeliz, resumidamente. E saiba lá Deus onde estará 'o canceroso já morto' enviando lá de cima quê tipo de vibração para o Juiz que lhe negou o direito à vida aqui na terra. E todos esperamos que nenhum desses juízes, nem ninguém de sua família, venha ter um câncer nem morrer por causa dele. Porque, assim como foi negado ao requerente/paciente a substância, nenhum juiz encontrará outro que lhe conceda a dita substância. Finalmente, sobrevindo a morte do paciente/requerente que teve o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA negado, vamos enviar aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido cópia do ATESTADO DE ÓBITO, autenticada em cartório, para que seja emoldurada e colocada em local visível na residência do magistrado, lembrando a eles para quando mandarem emoldurar não deixarem que a moldura do quadro cubra o selo nem o carimbo do notário. Se o câncer for em nós próprios e se por conta dele viermos a morrer, vamos fazer com que nossa família envie aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido a cópia de nossos próprios ATESTADOS DE ÓBITO, nas mesmas condições. E você, que está aí de espectador ! Cuidado para não se transformar em papagaio num tiroteio. Ou você acha que nunca terá CÂNCER, nem ninguém de sua família, nem seus pais, nem sua pessoa amada, nem seu melhor amigo, nem seus filhos sofrerão disso ? Esse pode ser o seu erro. A hora é essa. Depois não chore sobre o leite derramado. Já imaginou seus filhos morrendo de CÂNCER antes de você ? Vamos lhe rogar uma praga: que você - espectador cético e um verdadeiro "papagaio num tiroteio " - ainda seja salvo pela FOSFOETANOLAMIMA SINTÉTICA. Não seja um papagaio num tiroteio ! A Fosfoetanolamina será liberada, nem que tenhamos que sintetizá-la em casa em baldes !