Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Recurso especial. Remédio manipulado.

Moderador de apetite.

Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.

Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.

E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação

Por Felipe Dias.

Processo penal. Restituição de coisa apreendida. Art. 118 do CPP. Insuficiência instrutória.

Recurso apelatório que não foi instruído com cópias importantes, como a decisão que deferiu a busca e apreensão e o auto de apreensão que lhe deu cumprimento, deficiência que verte em obstáculo substancial.

Como ganhar dinheiro imitando seu banco

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia.

Decisão Interlocutória.

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

O INSS e o viver com o HIV - atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos

A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer

Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

Saúde Caixa deve custear tratamento de empregada com remédio fora do rol da ANS

Para o juiz do Trabalho que assina a decisão, a jurisprudência reconhece a possibilidade de exceções à lista, quando se tratar de remédio registrado pela ANVISA e com indícios de sua efetividade no tratamento indicado.