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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007
Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.456, de 13 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação da Medalha "Heróis de 58" e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.171, de 30 de julho de 2007
Dispõe sobre a Medalha-Prêmio "Almirante Alexandrino de Alencar" e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.082, de 13/04/07
Dispõe sobre o uso da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias nos uniformes militares.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.958, de 7/11/06
Dispõe sobre a criação da Medalha ?Mérito Desportivo Militar? e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:46
Loja condenada por cancelar cartão de crédito sem aviso prévio
As Lojas Riachuelo terá que indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:14
Eu confio em você
"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:28
Mais um município é condenado a pagar verbas salariais
O Município de Riachuelo, a exemplo de outras cidades do Estado, como Extremoz e Barcelona, terá
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.067, de 21/03/07
Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.987, de 20 de Outubro de 2009
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º do Decreto nº 4.622, de 21 de março de 2003, que dispõe sobre a Medalha de Serviço Amazônico.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:58
René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos
A Medalha Joaquim Nabuco será entregue anualmente a 10 pessoas que se destacaram na defesa dos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 11:10
Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado
MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 15:13
Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados
Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.
os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de Lojas Riachuelo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:28
Cliente da C&A será indenizada por sofrer constrangimento
Uma cliente da C&A Modas será indenizada por sofrer constrangimento com o disparo do alarme de segurança antifurto em outra loja.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 18:09
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:13
Município terá que quitar diferenças relativas a salário mínimo
O Ente Público chegou a mover Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, alegando que ?as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo dado causa ao presente entrave a atual administração.