Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Os poderes especiais de representação: pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
O Político e o Estadista
Francelino Carlos de Souza, Bacharel em direito pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil do enfermeiro
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
A segurança jurídica como limite à autotutela administrativa
Eduardo de Souza Coelho - Advogado - Pós-graduado em Direito e Processual penal - Rio de Janeiro - RJ. E-mail: edusco@uol.com.br
-
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
"Sociedade Simples e o artigo 983 do CC/2002- imprecisão terminológica"
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (MBA-Empresarial), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ e FESUDEPERJ-Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Juros sobre capital próprio - Breves apontamentos relacionados a sua exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS em cotejo com o decreto 5.164/04
Gesiel de Souza Rodrigues, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Março de 2005 - 18:04
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23
A Administração Pública e o Princípio da Segurança Jurídica
Eduardo de Souza Coelho - Advogado - Pós-Graduado em Direito Processual - site próprio: www.edusco.adv.br; edusco@uol.com.br
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Criação do Septuagésimo Quarto Tributo no Brasil e a Caridade com o Chapeu Alheio - Mais uma Demonstração da Incompetência Nacional
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direitos (e deveres) à segurança no trânsito
Os problemas de trânsito, assim como a maioria dos problemas de massa, encontram solução no respeito aos direitos que uns tem nos outros, ou melhor, no simples respeito aos deveres impostos a cada um de nós.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Revisão de Contrato Bancário - Inaplicabilidade das Medidas Provisórias 1963 e 2.170 - Aplicação da Pertinência Temática Disposta na LC 95/98
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Professor de Direito
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
Erro Médico e Consentimento Informado
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico e-mail: resp@via-rs.netAutor
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Código Civil e a eficácia do termo de quitação nas Comissões de Conciliação Prévia
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243, emerson-adv@terra.com.br
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:47
Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero
Por João Marcos Souza.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:49
Inventário Extrajudicial e seus Requisitos
Por Hilton de Souza.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:22
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:39
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Souza Cruz deve pagar insalubridade com base no salário mínimo
A empresa recorreu ao TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) estabeleceu o salário normativo ou profissional do trabalhador como referência para o cálculo do adicional.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:53
Alvedrio de fumante isenta Souza Cruz de indenizar óbitos
Segundo os autores, a morte de Búrigo teria sido provocada pelo consumo prolongado de cigarros fabricados pela ré.