Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

Há algumas semanas, o TRE-SP cassou o mandato de um vereador e determinou a recontagem de votos na cidade de Itararé (SP) por fraude à cota de gênero. A fraude em questão consistiu na inclusão de candidaturas de mulheres fictícias na lista de candidatos para cumprir o mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei.A decisão do Tribunal deixou clara a importância de garantir a legitimidade das eleições e o respeito às regras eleitorais. A cota de gênero foi criada justamente para ...

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