Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.

Ação civil pública. Prefeito.

Improbidade administrativa por ato que resultou em aumento de despesa com pessoal, nos 180 (cento e

Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais

de Responsabilidade Fiscal para limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União até 2019 (PLS 611/07- complementar).

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Revista pessoal.

Revista pessoal.

Empresa matriz não é responsável por débitos tributários da filial

bens da matriz para a quitação dos débitos de sua filial

CCJ aprova autonomia de defensorias

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas

Despesa maior não justifica diminuição de pensão

O fato de o alimentante constituir nova família, com nascimento de filhos, por si só não implica na redução da pensão alimentícia paga à filha de união anterior.

Agente de fiscalização não recebe comissão sobre taxas

Com o entendimento de que é proibida a vinculação de impostos a órgão, fundo ou despesa, prefeitura não deve pagar vcomissão sobre arrecadação municipal

Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ

pendentes em 2017). Despesa com Judiciário cresceu 4,4% e alcançou R$ 90,8 bilhões.

Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009

e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular

Petição Requerendo Depoimento Pessoal

Petição Requerendo Depoimento Pessoal.

Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis

O Projeto de Lei 114/11.

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial

Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial.

Liderança Empresarial Cidadã discute matriz energética e meio ambiente 10/06, 18h pela Internet

Emerson Kapaz é o 2º convidado do ciclo de debates realizado por PNBE e FECAP.

Processual civil. Intimação pessoal

Recurso Especial não conhecido.