Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 02 de Fevereiro de 2021 - 11:50 - Lida 435 vezes
Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?
ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?
Essa dúvida é enorme na música e muitos se aproveitam dessa situação.Começo colocando a Lei de Direitos Autorais, LDA , Lei 9610/98.Artigo 5º: XI - produtor - a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma ou da obra audiovisual, qualquer que seja a natureza do suporte utilizado (Lei de direitos autorais).Então quem é o produtor fonográfico? é quem paga.Essa pessoa que pagou essa produção, ou empresa geralmente é a dona da ...