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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 20:42
Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização
Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:51
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:05
Lei nº 12.987, de 2 Junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:22
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 12:13
Ministro da Segurança Institucional evita comentar espionagem no Planalto
Félix e Lula reúnem-se nesta terça-feira para discutir quais providências poderão ser tomadas sobre o caso.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:18
Lei nº 12.988, de 2 Junho de 2014
Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:54
Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia
A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:41
TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)
Bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado, que acabou ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:39
Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays
Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:10
Novo projeto sobre criminalização da homofobia deve ser apresentado em agosto
A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que será criada para combater a homofobia será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado pelo fato de ser gay
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:41
Candidatos atacam a lista dos 'fichas-sujas' da AMB
A grande maioria respondeu da mesma forma ao lançamento da relação, atacando a AMB e tentando minimizar o peso das condenações responsáveis pela inclusão na lista.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:51
Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia
A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:16
Projeto que criminaliza homofobia será arquivado
Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:55
Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal
No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, mas por força de requerimento, passou a tramitar em conjunto com outras matérias relacionadas ao Código Penal
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Array Publicado em 2010-01-13T05:00:00+00:00
Agravo de instrumento. Destrancamento de agravo de petição.
Decisão interlocutória que não enseja a interposição de recurso imediato (CLT, art. 893, § 1º). Agravo de instrumento a que se nega provimento.