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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:27
Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica
A Unimed terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um paciente com dengue hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Juiz rejeita denúncia contra delegado.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:32
Juíza Patrícia Acioli: audiência recomeça nesta sexta-feira
Juíza foi assinada na porta de casa, em Niterói
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:15
Anac diz que cumprirá decisão judicial e Justiça do Rio revoga decisão
A juíza Márcia Cunha, que atua no processo de recuperação da Varig revogou agora há pouco decisão que havia aplicado multa de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais) à Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC).
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 13:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.
A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:27
Penal. Estelionato contra o INSS.
Diante da incerteza quanto à autoria do réu-apelado com respeito aos fatos delituosos descritos na denúncia, deve ser mantida a sentença absolutória.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 15:58
Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo
Valor foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo responsabiliza empresas por desmoronamento de camarote
Após acidente, homem será indenizado por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:14
Apelação. Plano de saúde. Necessidade de internação para tratamento de dependência química
Cerceamento de defesa não configurado. Limitação da cobertura por tempo de internação.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:15
TJDFT suspende lei que concedia gratificação por apreensão de arma de fogo
Liminar foi deferida, por maioria, com efeitos ex nunc e de agora em diante e erga omnes, para todos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:30
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Responsabilidade pelos filhos é aplicada também em casos de ausência de guarda
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:45
OAB defende lei de proteção a usuário de serviços públicos
Defesa das prerrogativas da entidade são uma prioridade para a atual gestão
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 13:00
Plano de saúde é condenado a reembolsar cirurgia e próteses
Quando há indicação médica, não cabe à operadora recusar a cobertura, nem fornecimento de próteses de silicone, pois tais materiais não podem ser dissociados do ato cirúrgico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Alegação de excesso de prazo. Feito complexo. Diligência. Instrução encerrada.
Apelação criminal. delito contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:22
Pena de fraudador do SUS é mantida pelo TRF-2
Além da prisão, o réu foi condenado a pagar 600 salários mínimos de multa.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:58