Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido

A juíza Wilsiane Ferreira Novato, concedeu liminar em favor de Carmelina Marques de Sousa, obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) a pagar pensão à autora pelo falecimento de seu ex-companheiro.

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

Ele receberá R$ 5 mil de indenização.

Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional

O Tribunal Regional entendeu ser devido o pagamento do adicional de transferência no período em que o reclamante trabalhou na cidade de Blumenau, por se tratar de transferência com natureza provisória