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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:07
Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP
O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:24
Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor
Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00
Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR
A lei 7.713/88 estipula como isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:26
FUNRIO deve devolver dinheiro recebido para realizar curso de formação da DPRF
O valor é referente às despesas que a ré teria com o pagamento de professores que lecionariam em curso de formação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), que não mais será organizado pela FUNRIO.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:01
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:40
Pai de Alexandre Nardoni diz que filho confessaria se fosse culpado.
Entrevista foi dada na saída de delegacia onde a mãe de Alexandre prestou depoimento. Alexandre Nardoni é pai da menina Isabella, que morreu ao cair do 6º andar de prédio.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:30
PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar vai para CCJ do Senado
Em 5 de maio, o PL 1.852/2023 foi aprovado na Câmara dos Deputados, sob regime de urgência. Após a aprovação na CCJ, o texto será encaminhado para o plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:47
Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho
Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:36
ABAT apura impactos do STF nas empresas e mostra quais são dia 29/07, 17h (ABAT)
ABAT apura impactos do STF nas empresas e mostra quais são dia 29/07, 17h (ABAT).
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:00
Roberto Jefferson passa por exames no Inca, no Rio de Janeiro
Exames foram determinados pelo presidente do STF para embasar decisão sobre o cumprimento da pena. Defesa do ex-presidente do PTB, delator do esquema do mensalão, pede que o réu permaneça em prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:00
Violência contra advogados é tema de debate
Desde 2011, pelo menos seis advogados paraenses foram vítimas de assassinato e de tentativas de assassinato
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:48
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tributário. Medida cautelar. Caução. Certidão positiva com efeito de negativa. Viabilidade.
Trata-se de recurso especial (fls. 166/177) interposto com fundamento na alínea a do permissivo constitucional em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em ação cautelar visando à expedição de certidão negativa de débito ou, sucessivamente, certidão positiva com efeito de negativa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 15:51
Polícia vai decidir se ouve testemunhas indicadas por defesa de casal.
Nesta semana devem ser concluídos laudos que podem apontar quem matou Isabella. Família Nardoni chamou polícia para apurar quem instalou cabo da rua até a casa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:37
OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara
A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios