Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Tribunal nega majoração de pensão para mulher cujo filho já tem o essencial

A mulher que pedia aumento da pensão alimentícia de seu filho, de 10% para 30%, visto que ela pleiteava o acréscimo para bancar despesas não essenciais ao garoto

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão

Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil

Embora a vítima tenha sofrido de depressão, não há prova de que, ao transferir o imóvel ao recorrido não tivesse o discernimento necessário para a prática de tal ato

Recém-separada queria pensão de 30 salários mínimos, mas leva apenas oito

A autora alegou que vivia em condição financeira excelente na época do matrimônio, contraído em regime de comunhão total de bens com empresário

Esposa de servidor público garante transferência de instituição privada para universidade pública

A ausência de estabelecimento particular, que ministre o curso de Direito, na localidade para a qual foi transferida a aluna, autoriza o seu ingresso em instituição pública

As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada

Sociedade limitada avalizando pessoalmente débitos que são contraídos pela sociedade.

Negada indenização por seguro de vida

O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente a ação de cobrança contra a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A.

Credor deve provar que empréstimo beneficiou família do devedor para alcançar meação do outro cônjuge

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

O exemplo de superação de Maria da Penha

Justiça determina o pagamento de seguro de vida em decorrência de um acidente de trânsito

A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado

Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Jornal de Sorocaba condenado a indenizar mulher por notícia falsa

Mulher irá receber indenização no valor de R$ 28,8 mil reais pelos danos morais causados em razão da circulação de uma notícia falsa