OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Costrutora vende terreno da união e deve ressarcir cliente

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

Execução fiscal. Extinção. Condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o

Adicional de insalubridade. Exposição a agente insalubre. Ônus da prova.

Havendo laudo técnico negando o contato do empregado com agentes insalubres em suas atividades, dele é o ônus de provar o contrário.

Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.

Improvimento ao recurso da pessoa jurídica - Consoante a súmula 83 do STJ, é firme a orientação da

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.