TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

Do direito humanitário e o princípio da humanidade

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de Educação Superior de Brasília. Estagiário Credenciado pela OAB/PR 10433E.

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador