Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

Pena. Fixação. Condenado na vigência da Lei nº 6.368/76 por tráfico de entorpecentes. Advento da Lei nº 11.343/06. Aplicação da benesse prevista no art. 33, § 4º, da Lei nova. - Inadmissibilidade

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Ação popular mira ministros da Previdência de Lula

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores