Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

BB é condenado por infringir lei da fila

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

STF confirma constitucionalidade da Emenda Constitucional 15/96

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da