Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Fiador é mantido com a prorrogação da locação