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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:46
Entenda os principais pontos da nova legislação da União Europeia, que regulamenta o uso de IA
Lei foi aprovada nesta quarta-feira (13) no Parlamento Europeu e pode refletir em outras legislações pelo mundo, inclusive no Brasil
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:35
Medida do TSE sobre uso de IA pode contribuir no combate às fake news para as Eleições 2024, diz especialista
Resolução criada nesta quarta-feira (27) deverá ser acompanhada por colaboração internacional e
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:18
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD
Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:37
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:29
Guerra Fria tecnológica entre EUA e China pode beneficiar Brasil, diz especialista
Setor de chips é fundamental para o avanço do 5G e IA, por exemplo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Empresas assumem que conseguem ouvir conversas pelo celular para direcionar propagandas
Especialista explica as implicações éticas e legais do uso de tecnologias de escuta ativa para criação de anúncios microssegmentados
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:09
Marco Civil da Internet é suficiente contra fake News, avalia especialista
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:21
A importância do Encarregado de Proteção de Dados nas instituições de saúde
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:20
A Seguridade Social como peça fundamental para a manutenção da Ordem Social do país
socioeconômicas, garantindo que os recursos e benefícios sejam distribuídos de forma mais equitativa
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:12
LGPD: Aprovadas as regras de fiscalização
Por Danilo Roque e Maria Fernanda Girard.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 15:35
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos
tanto realizou-se uma pesquisa bibliográfica e exploratória apoiada no método dedutivo. Verificou-se
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:54
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:29
A Lei de Serviços Digitais e seu impacto nas futuras leis digitais do Brasil
Por Alexander Coelho
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:30
LGPD: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas
Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:00
STF não tem alternativa, é preciso validar decreto
Por Alexander Barroso.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:26
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Estatuto Jurídico do Deficiente à luz da Convenção de Nova York
O escopo do presente é tratar a respeito do estatuto jurídico do deficiente à luz da Convenção de Nova York.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:38
Aplicação da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia: tema não está pacificado nos tribunais
Por Daniel Cerveira e Maria Luísa Constâncio
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:10
Caso Didi: Ter uma marca reconhecida popularmente na memória do público é suficiente para sua proteção?
Especialistas em propriedade intelectual comentam sobre a perda de Renato Aragão sobre os direitos da marca Didi.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:58
Possíveis mudanças trabalhistas para 2023
Por Veridiana Moreira Police e Maria Rita Calegon.