Marcos Valério pede liminar em HC para responder em liberdade a novo inquérito

A defesa alega que Marcos Valério teve decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada

Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão

Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Processo Penal da OAB/MT e da Comissão de Direito Constitucional. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

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Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

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Sobre o inquérito das FAKE NEWS - A interpretação dos Ministros do STF

Jurista Ives Gandra da Silva Martins diverge de ministros do STF sobre o inquérito das fake news

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Advogado Cristiano Zanin Martins diz que juíza condenou petista por um imóvel que não é dele e desprezou provas apresentadas pela defesa.

Tutela antecipada em ação de reparção de danos

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Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

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Estou na ativa, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

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Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?

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Como diferenciar CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) e DTC (Declaração de Tempo de Contribuição)

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O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

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Momento da aplicação do Artigo 24 da EC n.º 103/19

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O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

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