Home- busca: Marcos Paulo de Souza Miranda
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:27
Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado
Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 16:06
Juiz que dirigiu carro de Eike é afastado do cargo e será investigado
Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo carro apreendido de Eike. Investigação vai apurar indícios de irregularidades do magistrado
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:12
Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos
A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:34
Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento
Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção
O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Néferson de Souza, e seus irmãos, os servidores
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 10:29
CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23
Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal
Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 09:15
Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país
Corpus (HC 104077) impetrado pela defesa de Marcos Vinícius Fraga da Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 18:00
Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça
O Frigorífico Quatro Marcos terá que pagar multa no valor de aproximadamente 105 mil reais por ato
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:25
Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj
Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 19:10
Deputado consegue autorização para participar das Eleições 2010
O ministro do STJ deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:46
Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos
Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:20
Prestação de serviços. Pacote turístico com viagem aérea e hospedagem.
Ausência de reserva no hotel que acaretou a deportação do casal em lua de mel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:40
Ação de reparação de danos morais decorentes de agresão física causada por paciente contra médica plantonista.
Ocorência de lesões que incapacitaram a vítima para o trabalho por duas semanas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:15
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
Responsabilidade Civil Extracontratual. Shopping Center. Desabamento de Teto. Responsabilidade Objetiva. Vítima Equiparada a Consumidor. Condições Climáticas. Força Maior Não Caracterizada. Previsibilidade do Evento Climático. Obras Determinantes para o Ocorrido. Dano e Nexo Causal Caracterizados. Sentença de Improcedência Reformada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:40
Apelação. Repetição de Indébito Tributário. Empresa química e farmacêutica.
Dúvida sobre o conceito de 'resultado'. Aplicação de métodos jurídicos de interpretação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:10
Apelação ação civil pública.
Disposição estatuária a qual não lhe confere a posibilidade de agir ordinária ou extraordinariamente em nome de consumidores industriais recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:40
Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.
Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.
