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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 17:05
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:30
É necessário gerenciar preferências de cookie de navegação, de acordo com a LGPD?
De acordo com o mais recente entendimento oficializado pela ANPD a resposta é sim.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2016 - 10:36
“NCPC – ART. 189, INCISO III: SERASA E SCPC: A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO BANCO”
O presente artigo discorre sobre o Artigo 189 do novo CPC.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:30
Empresa aérea deve prestar assistência após atraso em voo, diz TJ
Condenação a Gol a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de Marco Antônio Manso Ferreira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:48
Reforma tributária ou implosão da república federativa?
Por Marco Antônio Chicaroni.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:40
A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa
Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio
Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:40
Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo
Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:33
O divórcio causa dano moral?
Por Marco Antônio dos Anjos.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:17
O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico
O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 15:30
Audiências Virtuais: panorama e desafios
Com o objetivo de preservar a manutenção das atividades judiciárias em face da declaração pública de pandemia pela proliferação da COVID-19, o Poder Judiciário decidiu implementar a virtualização das audiências de conciliação para os processos que ainda tramitam de forma física, atualmente em número bem menor que os eletrônicos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:24
Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura
Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:24
Uma luz para o setor de logística e transporte
Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:08
Protocolos de acesso ao ambiente de trabalho e proteção dos dados pessoais
Por Camila Camargo e Marco Zorzi.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2019 - 21:58
Divórcio Extrajudicial – Guia Completo Passo a Passo
Divórcio extrajudicial: Passo a passo simples e completo! Saiba tudo sobre o divórcio em cartório: um procedimento simples, rápido e seguro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Dano moral & Justiça do Trabalho
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:22
Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?
Por Marco Antônio de Lima