Dano moral & Justiça do Trabalho

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Marco Antônio Garcia de Pinho ( * ) INTRODUÇÃO Esta monografia ter por objetivo analisar os danos morais na Justiça do Trabalho. Transportando a discussão sobre Dano Moral para o Instituto do Trabalho, deparamo-nos com suas peculiaridades nas relações jurídicas, percebendo, portanto, que as questões da honra, saúde, integridade física, personalidade e outros bens que integram a estrutura da personalidade do trabalhador, são deixadas à deriva pelos maus empregadores, no desenvolvimento da ...

Palavras-chave: Dano moral