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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:20

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:24

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:07

O Indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:15

Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco

Ação de indenização contra o município de Natal
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:20

Absolvido homem acusado de tentar matar em festa de Natal

De acordo com a denúncia, o réu teria golpeado com um punhal a vítima durante uma brida em uma festa de Natal, em 2009
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:50

Aprovadas para professor infantil de Natal tomarão posse no cargo

As três candidatas aprovadas não possuíam escolaridade de nível médio, como exigia o edital
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10

MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:58

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 16:43

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe resultou em indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:46

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:45

Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais

Por José Carlos Abissamra Filho
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:16

A Publicação do Convênio ICMS n° 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade

Por Gilson Fernando Neves Filho
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:10

STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22

Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 27269

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Ação de indenização contra o município de Natal

assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os

De acordo com a denúncia, o réu teria golpeado com um punhal a vítima durante uma brida em uma festa de Natal, em 2009

As três candidatas aprovadas não possuíam escolaridade de nível médio, como exigia o edital

Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa

Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Sentença civil.

A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe resultou em indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo

Por José Carlos Abissamra Filho

Por Gilson Fernando Neves Filho

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

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