Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

$ 1.629.129,00 para a Assembléia Legislativa e de R$ 1.646.100,38 para o Ministério Público do Estado.

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Responsabilidade Civil do Estado. Restrição de Crédito

Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia

Imóvel como "Direito e Ação": o Cartório do RGI nega o registro da Carta de Arrematação. E agora?

O “Princípio da Continuidade” não pode se sobrepor à supremacia da natureza jurídica da arrematação: aquisição originária.

Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária