Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos
Mais uma vez, o reajuste dos planos de saúde comprados antes de 1999 deve render uma longa disputa na Justiça.
Na quarta-feira, o juiz da 28ª Vara Cível de São Paulo, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, havia concedido uma liminar, a pedido do Ministério Público, limitando o reajuste dos 217 mil planos antigos da SulAmérica em 11,69%, o mesmo dado aos planos posteriores a 1999.
Ontem, o mesmo juiz teria suspendido os efeitos de sua decisão, permitindo assim o reajuste de 26,10% autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde). Esse índice inclui reajuste de 15,67% e resíduo de 9,02%.
Segundo nota da SulAmérica, "diante dos esclarecimentos da operadora, o juiz entendeu que seria prudente ouvir a empresa e a ANS para que seja realizada uma nova análise da decisão".
Até a noite de ontem, o Ministério Público Estadual, autor da ação, desconhecia a decisão. A assessoria do Tribunal de Justiça também não confirmou a suspensão. "Não é comum, mas ele [o juiz] pode fazer isso", disse o promotor da Promotoria de Defesa do Consumidor, Giovane Serra Azul.
Fernando Vivas Administrador02/07/2005 18:32
Na transcrição de notícias de outras fontes é importante a referência da data, o que, na matéria em comento, não ocorreu. Fica a sugestão.