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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:16
Empresa condenada a indenizar por acidente com retroescavadeira
O autor trabalhava em um canteiro de obras quando a retroescavadeira da empresa ré desceu pelo terreno, sem freios, e colidiu contra um automóvel que se encontrava no local e este acabou atingindo-o, causando fraturas expostas e outras lesões
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:00
Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida
A Câmara Especial Regional de Chapecó reformou sentença em Florianópolis, e fixou em R$ 30 mil a indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:00
Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal
A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:39
Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma empresa distribuidora de gêneros alimentícios do Norte do Brasil e um motorista/vendedor, demitido formalmente em 1999.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Competência interna. Responsabilidade civil. Danos originados de descumprimento de contrato de transporte. Competência de uma das câmaras integrante do 6º grupo cível.

A questão de fundo sobre a qual versa a lide envolve responsabilidade civil decorrente de contrato de transporte cuja competência para a apreciação é de uma das Câmaras que integram o 6º Grupo Cível deste Tribunal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
O meu país

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Novo aumento de tributos
Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 08:02
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado - Denunciação à lide - Condenação da denunciada - Custas e honorários - Impossibilidade - Ausência de resistência da seguradora - Quantum indenizatório - Proporcionalidade e razoabilidade - Apelos parcialmente providos.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:10
Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Contabilidade e crise financeira
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo consenso jurisprudencial e doutrinário, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do dano, a intensidade do ânimo de ofender, a extensão da lesão e a condição econômica das partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Acidente de trânsito. Invasão de via preferencial por caminhão pertencente a Município. Abalroamento com motocicleta.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2007.057819-5 e Apelação Cível n. 2007.057818-8, da comarca de Fraiburgo, em que é apelante o Município de Fraiburgo e apelados, respectivamente, o Espólio de Antonio Marinho, e Diego Camargo Marinho e Nilza Camargo Marinho.

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