Antônio Lopes de Sá ^{( * )}

Noticiou a imprensa declaração do coordenador de política tributária relativa a pretensão em criar um imposto de 4% sobre o faturamento das empresas para compensar uma possível desoneração da folha de pagamentos.

A mesma imprensa, a seguir, publicou declaração do Ministro da Fazenda alegando que se tratava de uma "hipótese incogitável".

Chocaram-se, pois, as declarações sobre novo ônus em cogitação que seria criado para compensar "perda de arrecadação".

Segundo as declarações iniciais a pretensão seria a de substituir a contribuição previdenciária patronal que cairia de 20% para 10% por uma taxa sobre o faturamento, segundo o coordenador referido declarou.

Como o pagamento de mão de obra, na maioria das empresas representa em média cerca de 30% do custo (hoje sofisticadamente a quase totalidade trabalha cada vez mais com maquinário sofisticado), como só as de serviços possuem mais que isto de mão de obra e mesmo assim nem todas elas, o novo tributo sobre o faturamento acabaria por representar "aumento de impostos".

Não é preciso ser um "expert" em Matemática e nem em Contabilidade para saber que 10% de 30% é menor que 4% de 100.

Ou seja, pretende-se trocar um benefício de 3% (sobre a folha de pagamentos) por um malefício de 4% (sobre o faturamento) e ainda se alegar que é apenas "compensação" e que se está ajudando as empresas e ao crescimento nacional.

Logo, tudo terminaria por ser mais danoso em sentido geral, gravando a produção neste País.

O coordenador referido alegou, segundo difundiu a imprensa, que a intenção do governo é a de arrecadar mais R$60 bilhões anuais porque esta seria a perda com a pretensa desoneração da folha (sem, contudo, comprovar tal realidade).

Portanto, de fato, o benefício não seria do empresariado, nem do consumidor, mas, da máquina pública hoje cada vez mais pesada e tributariamente exigente.

Sem dúvida, em assim ocorrendo o País caminhará cada vez mais na contramão do que ocorre em outros aonde formar preços competitivos é a preocupação.

Na medida em que os mercados se dilatam e a globalização ganha substancia, quanto maiores forem os custos e menores prosperidades tenderão a ter as nações.

Custos altos nacionais favorecem os custos baixos internacionais.

Basta examinar o absurdo que o atual governo permitiu que ocorresse vitimando a indústria de calçados, para citar um só exemplo.

Exemplos práticos dos efeitos daninhos da carga tributária estão presentes entre nós, perante o que vai sucedendo com os empreendimentos que tiveram cargas de impostos reduzidas, como é o do exemplo relativo indústria de construção.

Há uma inequívoca razão inversa entre valor de impostos e crescimento econômico, ou seja, quanto maior o tributo e menor o progresso.

Refiro-me a cálculo de PIB (Produto Interno bruto) que se inspire em realidade e não em manobra.

A um referido que siga aos parâmetros consagrados em outros países e não ao acomodado ao sabor dos políticos para produzir a enganosa imagem que existe progresso, quando na realidade o que se constata é desemprego e baixo poder de compra do consumidor (fatores inequívocos de má política econômica).

Notas:

* Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. [ Voltar ]