Mulher acusada de infanticídio tem julgamento anulado

Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular

TJ confirma sentença que condenou homem que matou outro por motivo fútil

Homem foi condenação a 12 anos de reclusão, em regime fechado, em razão de brigas em um bar durante uma partida de sinuca

Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado.

Alegado cerceamento de defesa. Supostas irregularidades ocorridas após a decisão de pronúncia. Ausência de manifestação em momento oportuno.

Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota

A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima

Condenação é mantida por inexistir provas contrárias a decisão do Júri

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio duplamente circunstanciado.

Sentença que pronunciou o acusado. Pretensa absolvição sumária.

Revisão contratual. Relação de consumo caracterizada. Aplicação do CDC. Intervenção judicial no sentido de manter o equilíbrio contratual entre as partes.

Capitalização mensal de juros. Vedação pelo ordenamento jurídico.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Referência expressa a manifestação do ministério público. Análise da legitimidade da custódia.

Mandado de segurança. Honorários periciais. Depósito antecipado. Ilegalidade.

Recurso ordinário.

Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Montador de móveis será indenizado após passar quase quatro meses preso ilegalmente

Ele receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Habeas corpus. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Falta de fundamentação.

Inocorrência. Indicação de elementos concretos do autos. Possibilidade concreta de reiteração deletica. Garantia da ordem Pública.

Cidadania

Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

Empresa é condenada por litigância de má-fé

TJSP, condenou empresa a pagar multa equivalente a 5% do valor da causa por litigância de má-fé

Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência

Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava

Empresa é multada por usar a Justiça para retardar condenação

Segundo entendimento, embargos tinham o objetivo de atrasar o funcionamento da Justiça

Recurso especial. Ação de indenização.

Dano moral.