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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 15:58
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento da reclamada.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:36
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:16
Alegação de Benefício de Ordem por fiador demandado
Alegação de Benefício de Ordem por fiador demandado. Indicação do bem do afiançado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 12:40
Ex-prefeito e vice-prefeito eleito acusados de fraudes em licitações continuarão presos
Os dois são acusados de participar de esquema de fraudes em licitações para transporte escolar no município.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:56
Prisão do deputado cassado Eduardo Cunha representará fim de governo Michel Temer, diz deputado
O deputado Ivan Valente também afirmou que um eventual acordo de colaboração premiada de Cunha poderia prejudicar Temer.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:55
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Desconsideração da Personalidade Jurídica. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14
Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB
Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem grandes campanhas e aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:25
Pressionada por Cunha, comissão de reforma política adia votação
Anunciado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento provocou críticas dos integrantes da comissão, que temem uma manobra para levar o texto diretamente ao plenário
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:00
Projeto torna ilegítimas as eleições presidenciais da ditadura militar
Para Jandira o AI-1 violou a Constituição da época, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, do presidente da República
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:45
Aposentadoria de Barbosa será publicada nesta quinta, informa STF
Barbosa decidiu se aposentar 10 anos antes do limite previsto em lei
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:00
Congresso promulga emenda que reintegra à União servidores do Amapá e de Roraima
Texto estabelece a reintegração, ao quadro federal, de servidores e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:15
Caso de Genoino divide cúpula da Câmara
Anteontem a Câmara rejeitou o pedido de aposentadoria imediata, frustrando a expectativa do PT, que esperava a concessão do benefício como forma de barrar o processo de cassação
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:45
OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania
Dentre as conquistas apresentadas no relatório estão as aprovações da inclusão dos serviços advocatícios no regime tributário do Simples Nacional, no Senado, dos honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi a rejeição da emenda que pretendia acabar com o Exame da Ordem
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:00
Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais
Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:30
Tipificação do terrorismo deve sair antes da Copa
Objetivo da comissão é regulamentar a Constituição de 1988, consolidando leis que versam sobre o mesmo tema e tornar sem efeito artigos obsoletos da legislação
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:45
Câmara só vai se pronunciar sobre mensalão após fim dos recursos
Desde ontem, as defesas dos 25 condenados têm 10 dias para apresentação de recursos questionando pontos do julgamento
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00
PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária
Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:00
Constitucional lei que concede gratificação natalina para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Uruguaiana
Órgão Especial rejeitaram argumentos da ADIN, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:15
Justiça condena ex-prefeito de Itatiaia por improbidade administrativa
O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:45
Estrangeira casada com brasileiro é autorizada a exercer sua profissão durante tramitação do pedido de visto permanente
A Turma julgou que a apelante não mais se enquadra no perfil de turista.
