Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

As propostas de Lula e de Alckmin

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu