Júri de Bruno vai acontecer, mesmo com manobras

Promotor afirmou que irá se antecipar às possíveis e já divulgadas manobras de alguns advogados de defesa

Intimação de sentença condenatória

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Profissional liberal.

A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição da República.

Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça

MAGAZINE BI BA BO LTDA ajuizou ação de prestação de contas contra JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR. Argumenta que o requerido atuou como seu advogado, na ação de rito ordinário de n.º 1595/84 que encontra em julgamento perante a 10ª Vara Cível de Brasília.

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

Trata-se de ação de reparação de danos proposta por Magnus Fernandes Martins, em desfavor de Andréa Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

Questões de Direito Comercial

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

A matéria teve sua repercussão geral reconhecida e, por isso, deverá ser aplicada aos demais casos idênticos em todo o país

Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista

Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender

Obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Mandato. Advogado.

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

Processual penal. Desaforamento. Homicídio qualificado. Pronúncia.

Recurso desprovido.

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prisão preventiva. Fundamentos inidôneos. Gravidade em abstrato do crime, repercussão social, clamor público e hediondez

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Contrato De Hospedagem - Mandato verbal

Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.

Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.

Dever de segurança. Estatuto do torcedor.

Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.