Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

Sabatina de Dino e Gonet

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Sonegação Fiscal. Trancamento do Processo-crime

Processo Penal.

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional

Processual Penal.