Home- busca: Magna Carta de 1215
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:43
Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho
Na ação, Alex afirmou ter recebido a carta aberta, em que constava o endereço da empresa onde
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23
Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal
Deverá ser examinada pelo ministro Luiz Fux a discussão a respeito da validade e eficácia da Carta
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30
Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
contra execução em carta de sentença expedida em ação ordinária de indenização decorrente de desapropriação indireta.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Presunção de inocência em relação a débitos fiscais
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:51
Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha
Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
Para o colegiado, a citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de petição. Penhora de crédito alimentar.
de carta precatória executória para que seja penhorado crédito de sócio da executada. Reafirma sua
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.
complexidade da natureza da ação penal, com pluralidades de agentes e necessidade de se expedir carta precatória.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Questões decididas. Não-conhecimento. Mutatio libelli: inocorrência. Emendatio libelli. Impugnação ao cálculo da pena. Distinção entre pena de multa e prestação pecuniária.
A ausência de expedição de carta precatória, a falta de intimação do paciente para o fornecimento
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:22
OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador
), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:37
Revista íntima. Danos morais. Indenização.
A revista íntima autoriza a condenação da empresa no pagamento de indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:15
Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de incompetência desta corte.
Lei complementar municipal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:09
Direitos Humanos
Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:49
O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro
O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista.
Fixação do salário profissional de engenheiros.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:21
Agravo regimental em agravo de instrumento. Controvérsia decidida com base na legislação infraconstitucional.
Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 15:33
Autorização judicial permite que mulher mude de nome
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alega possuir traumas psicológicos por causa do seu nome.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:33
Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran
. Após decretada a prisão preventiva, o juiz encaminhou carta precatória para as delegacias de
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46
Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto
carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.
