Menino de 11 anos atropelado em MS sofreu fraturas e fez cirurgia plástica

Garoto sofreu duas fraturas na perna direita e não corre risco de morte. Testemunhas disseram à polícia que condutor fugiu sem prestar socorro

TRT/MS ratifica condenação de frigorífico em acidente de trabalho com serra elétrica

Frigorífico terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 40 mil pela culpa em acidente sofrido por um dos funcionários

MPF/MS: obra de R$ 1 milhão está parada enquanto assentados tomam água contaminada

Justiça acata pedido do MPF e determina término de obras e abastecimento emergencial de água em assentamento de Corumbá

MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento

Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá

Lei em MS destina 5% das vagas na construção civil para mulheres

Lei estipula reserva mínima, que deve estar prevista em obras públicas. Setor estima que 300 mulheres trabalhem na construção em MS

OAB contesta decreto do MS que cobra ICMS de compras feitas por Internet

O referido decreto incrementou a cobrança do ICMS nas operações interestaduais que destinam bens e mercadorias a consumidor final, adquiridos de forma não presencial

Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais

Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado

'Meu chão acabou', diz mulher sobre advogada suspeita de golpes em MS

Segundo casal, Roberta Maciel disse que reduziria valor de parcelas de carro. Defesa diz que advogada teria transtorno bipolar e caso deve ser analisado

Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto

O juiz, que ingressou na carreira em 2006, recorreu ao CNJ invocando a garantia da inamovibilidade, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de ter atuado dois anos e oito meses na comarca de Alto Araguaia.

Direito tributário. MS. Ato do ministro de estado da previdência social.

CEBAS. Indeferimento do pedido de renovação. Competência. Regime contábil de caixa.

Direito tributário e administrativo. MS impetrado contra ato do secretário de Estado da Fazenda.

Reforma de decisão do conselho de contribuintes em sede de recurso hierárquico. Legalidade.

Negado MS contra desapropriação de imóvel rural ocupado por sem-terra com a anuência dos proprietários

Proprietário alega que o imóvel não poderia ser desapropriado porque estava invadido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.

Liminar garante permanência de índios da comunidade indígena Guaraní em fazenda no MS

A PRF 3ª Região baseou-se em levantamento realizado pela Funai para demonstrar que a ocupação não afeta diretamente o uso e produtividade da fazenda.

OAB-MS se posiciona contra redução de horário proposta por TJ no Estado

Tributário. Resp. MS. ICMS. Operação interestadual. Redução do desconto da alíquota interestadual.

Não cabimento. Direito líquido e certo evidenciado.

Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos

No Mandado de Segurança, os autores alegaram figurar em lista de serventias elaborada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, que constou na Relação Provisória de Serventias Extrajudiciais Consideradas Vagas, elaborada pelo CNJ.

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).

Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo no TST e encerram greve

Uma vez formalizado, o acordo será enviado ao TST, para homologação.

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) revogou a portaria que concedia feriado para os

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material atribuição da junta médica oficial para atestar a incompatibilidade da deficiência com o cargo pretendido. Previsão editalícia. Candidato que deve ser submetido as fases seguintes do concurso. Remessa necessária conhecida e desprovida.