Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Empresa é multada por má-fé de advogado

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Tributário. Isenção de tributos municipais. Concessão por convênio, aprovado por resolução legislativa. Ilegitimidade. Exigência de lei em sentido formal.

Tributário - Impostos Municipais - Isenção concedida por meio de resolução legislativa: Ilegalidade - Violação do Art. 176 DO CTN.

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Competência em razão do local. Acesso à justiça. Art. 651 da CLT.

Execução fiscal. Substituição de penhora de imóvel por dinheiro (crédito a receber em outra ação): Possibilidade.

Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Empregado Horista. Adicional de horas extras. Artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal.

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.