Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Inclusão social para moradores de rua

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Casal é condenado por homicídio qualificado

O réu foi condenado a 14 (catorze) anos de reclusão e a ré foi condenada a 10 (dez) anos de reclusão.

Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil

Empresa que juntou contestação em branco pelo PJe antes da audiência consegue reverter revelia

Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular