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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:34

Acordo Coletivo. Exclusão da jornada de trabalho e do cálculo das horas extras

Recurso de Embargos regido pela Lei 11.496/2007. Horas in Itinere.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:14

Servidor Militar da Aeronáutica. Promoção ao Quadro Complementar. Súmula 85/STJ

Processual Civil. Administrativo.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 09:10

Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada de trabalho sem alterar salário

Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 09:34

Malharia de Santa Catarina pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo

O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:38

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Divergência jurisprudencial não demonstrada, nos moldes legais e regimentais.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:37

JT é competente para julgar ação sobre segurança de ONG que lida com menores infratores

Segundo a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso de revista, "há pretensões de cunho trabalhista na ação civil pública", cujo objetivo é garantir a segurança dos trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:46

Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado

TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:35

Ausência de fundamentação e motivação

Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:00

Previdenciário

Agravo Regimental no Recurso Especial
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:29

Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado

Projeto de lei 3470/12
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:20

Incabimento do agravo regimental. Reclamação proposta contra acórdão de turma recursal

Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 15:49

Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:43

Judiciário poderá ter metas com foco na conciliação e no combate ao excesso de litigância

"Pretende-se, com isso, reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:30

Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:00

Avança projeto que proíbe plano de saúde de discriminar pessoas com malformação congênita e doença rara

Ao justificar a proposta, o autor afirmou que as pessoas com malformações congênitas são discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:15

Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido

A rescisão foi paga no prazo, mas em valor menor, posteriormente corrigido na reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:00

Se André Vargas renunciar, documento será aceito e suplente assumirá, diz Alves

André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:00

Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano

Tribunal Superior Eleitoral aprovou três resoluções com novas regras para as eleições

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 9413

Processual Civil.

Recurso de Embargos regido pela Lei 11.496/2007. Horas in Itinere.

Processual Civil. Administrativo.

Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.

O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.

Divergência jurisprudencial não demonstrada, nos moldes legais e regimentais.

Segundo a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso de revista, "há pretensões de cunho trabalhista na ação civil pública", cujo objetivo é garantir a segurança dos trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento

TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem

Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo

Agravo Regimental no Recurso Especial

Projeto de lei 3470/12

Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%

"Pretende-se, com isso, reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória

Ao justificar a proposta, o autor afirmou que as pessoas com malformações congênitas são discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença

A rescisão foi paga no prazo, mas em valor menor, posteriormente corrigido na reclamação trabalhista

André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal

Tribunal Superior Eleitoral aprovou três resoluções com novas regras para as eleições

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