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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:49
Brasil tem 108,9 mil mortes por Covid e mais de 3,3 milhões de casos
País conta 108.900 óbitos registrados e 3.370.262 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:18
Brasil tem 87.131 mortes por coronavírus confirmadas e 2.423.798 casos confirmados
País conta 87.131 óbitos e 2.423.798 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:10
Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção
Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Evasão de divisas. Pretensão de absolvição do paciente.

Condenação transitada em julgado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Embargos de divergência.

Entidade fechada de previdência privada. Rateio do patrimônio.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Oferecimento de fiança bancária em caução. Suspensão da exigibilidade do crédito. Inviabilidade.

Tributário. oferecimento de fiança bancária em caução. suspensão da exigibilidade do crédito. inviabilidade. certidão de regularidade fiscal. antecipação da futura penhora. possibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2025 - 10:11
Imposto ou Intervenção? O IOF em Debate

Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:18
Atraso no conserto de veículos: o que fazer?

Por Caio Meireles.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 10:45
Média móvel de mortes por coronavírus no Brasil chega a 1.055, a maior desde 4 de agosto; há 217,7 mil óbitos
País contabilizou 8.872.964 casos e 217.712 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:21
Brasil ultrapassa 173,2 mil mortes por Covid, com alta em 8 estados
País tem 173.229 óbitos e 6.344.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:27
Brasil tem mais de 146,3 mil mortos por Covid e se aproxima de 5 milhões de casos
País tem 146.381 óbitos registrados e 4.915.163 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:06
Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados
País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 09:41
Brasil se aproxima de 137 mil mortes por Covid
País tem 136.923 óbitos confirmados e 4.544.347 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 17:00
Brasil tem 135.203 mortes por coronavírus e 4.466.828 casos confirmados
País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:50
Brasil chega a 132,297 mortes por Covid e 4.356.690 casos confirmados
País tem 132.297 óbitos registrados e 4.356.690 diagnósticos de Covid-19.

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