Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.

Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas

Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.

Ameaça em ambiente doméstico e lesão corporal. Pena-base

Maus antecedentes.

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação Rescisória. Alteração da causa de pedir, em sede de Agravo Interno

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno. Energia Elétrica. Irregularidade no medidor. Cobrança

Alegação de cerceamento de defesa.

Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das Penas

Agravo Regimental.

Inexistência. Reiteração de Razões de Mérito. Ausência de Vícios

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Juntada dos comprovantes de pagamento originais. Excesso de formalismo

Agravo Regimental. Recurso Especial.