Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes é condenado a oito anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de agosto de 2019.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo

Ele foi condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.

Promoções horizontais. Reflexos das horas extras nos descansos semanais remunerados

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Departamento de água e esgoto deverá reparar danos

Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de 30 anos. Ele nomeou a segunda companheira como beneficiária

Cliente que se apavorou com assalto a banco receberá 8 mil por dano moral

"Fácil é verificar que os consumidores estavam vulneráveis no momento da ação dos bandidos?, ressaltou o relator

Mantida exoneração de servidora que participou de concurso público anulado pelo Supremo