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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:22
Embargo de obra.
Risco iminente. Apuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Acidente de veículo. Obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:37
Duplicidade de obra como resolver
Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:20
Processual civil. Tributário.
Cessão de mão-de-obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:30
Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços.
Terceirização de mão-de-obra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:40
Indenização. Direito do autor.
Obra artística. Direito de uso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:20
Direitos autorais.
Elaboração de artigos. Obra dirigida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15
Intermediação ilícita de mão de obra.
Trabalho no exterior.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:55
TRT anula arrematação de obra de arte
Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.
Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Cessão de mão de obra.
Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de nunciação de obra nova
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 12:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:25
Terceirização. Intermediação de mão de obra. Cooperativa.
Vínculo de emprego com o tomador de serviços.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:30
Justiça determina suspensão de obra de usina
Equipe do Ministério Público esteve no local da obra em junho e na área de destinação de resíduos sólidos foram encontradas graves irregularidades
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:37
TJ veta obra em área de preservação
"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17
Obra de saneamento deve ser executada
Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 12:26