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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 18:00
Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo
Furb é condenada a ressarcir seguradora.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:46
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 15:42
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.
AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 15:12
Superior Tribunal de Justiça decidirá se agente de trânsito pode exercer advocacia
1ª seção irá definir tese sobre o tema ao analisar dois recursos especiais afetados como repetitivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:25
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Recurso assinado por advogado sem procuração nos autos.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:42
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:46
Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto
O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:47
Administrativo. Fornecimento de Medicamento. Dignidade da pessoa humana
Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:00
Hospital terá que indenizar mãe e filha por erro médico
Elas receberão, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 50 mil a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:40
Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.
Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento. Execução. Pedido de redução de penhora efetuado pelo executado.
Decisão monocrática que deferiu o pedido de "substituição da penhora original" para que recaia sobre fração da edificação existente no bem penhorado, sem ouvir a parte contrária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:45
Fracionamento das férias em período não inferior a dez dias.
Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:50
Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Excesso de prazo.
Supressão de instância. Prisão preventiva. Idoneidade dos fundamentos do decreto prisional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:05
Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.
Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:05
Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.
Débitos trabalhistas.
