Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Supremo rejeita recurso de Eduardo Cunha contra abertura de ação da Operação Lava Jato

Em março, tribunal aceitou denúncia contra presidente afastado da Câmara. Com a rejeição do recurso, peemedebista permanece como réu no STF.

Para ministro, precatórios devem ser pagos até 2018

STF começou a julgar a Emenda Constitucional 62/2009 que dava às Fazendas Públicas até 15 anos para pagar suas dívidas

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

meios que permitem a materialização de tal acesso. O presente estudo visa demonstrar a implantação

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo

Imposto deve incidir apenas sobre energia efetivamente consumida

Supermercado indeniza cliente

IPI. Creditamento. Isenção. Operação anterior à Lei nº 9.779/99.

Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente de trânsito. Invalidez permanente da vítima.

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por reduzir foro privilegiado a políticos

Placar tem seis votos favoráveis à restrição da prerrogativa de deputados e senadores a crimes cometidos durante e em função dos mandatos.

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Medicamento deve ser fornecido por Estado a gestante

Na justificativa de Segundo Grau, consta que o direito público subjetivo à saúde representa

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Detran não pode condicionar licenciamento ao pagamento de multa