Rugai tem liminares negadas no Supremo

Crimes de informática à espera de votação

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

OAB-SP critica maldades da MP 252

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

USP é acusada de cobrar mensalidade

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.