Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico