TRT determina reintegração de soropositivo

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]