Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor do livro "A Omissão do Estado como aplicador do Direito", Ed. Inteligentes, SP.

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Bolsa Família deve ter reajuste

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito