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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
A Lei n.º 11.313/06 e as "modificações" pertinentes aos Juizados Especiais Criminais Estaduais e Federais
Luiz Henrique da Silva Pinto, acadêmico do 5.º ano do curso de Direito da Universidade de Espírito
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 17:09
As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão
Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que mostram as digitais de Lula no esquema controlado pela “Brasil Trade”, uma organização formada por corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores também implicaram Vaccarezza, Renan, Jader, Silas Rondeau e Edison Lobão.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:38
Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio
Magistrado marca interrogatório de ex-presidente em ação penal na qual o petista é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 14:18
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega parcialidade de Moro e pede fim de ação sobre tríplex
Defesa lista situações em que juiz teria mostrado predisposição contra o petista, como a divulgação ilegal de gravações e ida a eventos com líderes do PSDB.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:19
O Dilema do último leito
O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:37
Auditoria interna para a adesão do Brasil à OCDE: caminho para a redução da corrupção e das fraudes
Por Luiz Antônio Guedes da Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:31
Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia
O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 15:08
Prazo para recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação termina nesta terça
Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem no caso triplex.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 09:34
Juiz Sérgio Moro pode condenar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 22 anos de prisão
O juiz Sergio Moro irá condenar Lula nos próximos dias a até 22 anos de cadeia. O roteiro já foi definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex-presidente petista: a definição da pena ao intermediário da propina, Antonio Palocci.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:27
Conheça os desafios do e-commerce para 2023
Agilidade nos processos e na entrega aos clientes é um dos problemas a serem solucionados, afirmam especialistas.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:12
Auditoria para sorteios ganha força no final do ano
Dezembro é marcado pela Mega da Virada e os sorteios de natal feitos por empresas; Saiba como funciona a regulamentação de sorteios.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 12:32
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz ao PT que irá ao julgamento no TRF-4
Ex-presidente comunica a dirigentes do partido que vai a Porto Alegre acompanhar decisão da Corte de 2.ª instância que pode torná-lo inelegível.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:39
1ª Vara Cível de Jataí/GO julga improcedentes 150 ações bancárias
O escritório Ernesto Borges Advogados atua pela instituição financeira.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:53
Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?
Por Claudio Wagner.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:14
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:32
Fintechs são a evolução e o futuro dos meios de pagamentos
Por Claudio Dias - CEO da Pagolivre.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:21
Ampliar as formas de pagamento pode impulsionar ainda mais as vendas, que projetam crescimento no e-commerce de 26% para 2021
Por Claudio Dias - CEO da pagolivre.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:42
Intervenção estatal, interesse público, propriedade e patrimônio cultural brasileiro
O presente estudo tem por finalidade analisar o longo histórico do processo de alienação da propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2005 - 15:48
Binômio: Política - Educação
Ricardo Henrique Vaz Claudio - Estudante do 2º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:58
Escrow accounts para indenização do comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor
Por Hugo Barreto Sodré Leal.